e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

103 Autos entregues em carga ao DF-02 01/06/2026 06:10 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

102 Remetidos os Autos para Para Expedir ofício 01/06/2026 06:10 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

101 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ELVIS LEONARDO CEZAR) 01/06/2026 06:10 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

100 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA) 01/06/2026 06:10 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

99 Data da publicação 01/06/2026 01/06/2026 06:10 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

98 Disponibilizado no DOE em 30/05/2026 30/05/2026 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 30/05/2026 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0169549).lnk

97 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Transitado em Julgado em 28/05/2026 (29/05/26) 29/05/2026 06:36 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

96 Transitado em Julgado em 28/05/2026 29/05/2026 06:36 RUBENS KAZUO ISHIKO Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: RUBENS KAZUO ISHIKO Data inclusão: 29/05/2026 06:35 Arquivo: online.html

95 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 13/04/2026 de 13/04/26 29/05/2026 00:14 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

94 Data da publicação 13/04/2026 13/04/2026 07:58 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

93 Disponibilizado no DOE em 11/04/2026 11/04/2026 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 11/04/2026 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0161784).lnk

92 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (10/04/26) 10/04/2026 08:37 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

91 Juntada de Parecer 10/04/2026 08:37 RUBENS KAZUO ISHIKO Arquivos: Parecer Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 10/04/2026 08:37 Arquivo: 052-M-RMC-TC-004385.989.24-9.pdf

90 Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara 10/03/2026 14:10 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

89 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com recomendação. Com determinação. 10/03/2026 14:10 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

88 Juntada de Atos do Colegiado 10/03/2026 14:10 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 10/03/2026 14:10 Arquivo: sc52 TC-4385.989.24-9.pdf Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 10/03/2026 14:10 Arquivo: 052-M-RMC-TC-004385.989.24-9.pdf Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Data inclusão: 10/03/2026 14:10 Arquivo: online.html

87 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 25/02/2026 11:17 KAREN GRACIELI SILVA Movimentação sem arquivos

86 Incluído na pauta de 3 de Março de 2026 10:00 2ª Câmara [03/03/2026 10:00 (Ter) - 3ª Ordinária Telepresencial 2026 (Telepresencial)] 25/02/2026 11:17 KAREN GRACIELI SILVA Movimentação sem arquivos

85 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 25/02/2026 11:17 KAREN GRACIELI SILVA Movimentação sem arquivos

84 Processo de Colegiado Autuado Nº 4385989249 19/02/2026 11:17 CARLOS EDUARDO LAVRADO DIBLASI Movimentação sem arquivos

83 Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer 19/02/2026 11:14 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

82 Processo encaminhado CGCRMC 19/02/2026 11:14 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

81 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 03/03/2026 (Telepresencial) 19/02/2026 11:14 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

80 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 12/02/2026 19:45 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 12/02/2026 19:45 Arquivo: online.html

79 Conclusos para Decisão 26/01/2026 15:05 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

78 Processo concluso 26/01/2026 15:05 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

77 Remetidos os Autos para JOSE ANTONIO PEREIRA NEVES Para Aguardar providência/diligência 26/01/2026 15:05 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

76 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 26/01/2026 15:05 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

75 Conclusos para Despacho 02/12/2025 21:09 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Justificativa de Invalidação: Correção   Movimentação sem arquivos Justificativa de Invalidação: Correção

74 Processo concluso 02/12/2025 21:09 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

73 Processo encaminhado GCRMC 25/09/2025 08:08 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

72 Recebimento dos Autos MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 24/09/2025 18:04 RENATA CONSTANTE CESTARI Arquivos: Manifestação MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RENATA CONSTANTE CESTARI Data inclusão: 24/09/2025 18:04 Arquivo: online.html

71 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 8ª Procuradoria 23/09/2025 14:01 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

70 Distribuído por Prevenção na Área 23/09/2025 14:01 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

69 Autos entregues em carga ao MPC.SP 23/09/2025 13:42 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

68 Processo encaminhado CGCRMC 23/09/2025 12:11 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

67 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 23/09/2025 12:11 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 23/09/2025 12:10 Arquivo: online.html

66 Conclusos para Despacho 22/09/2025 11:47 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

65 Processo concluso 22/09/2025 11:47 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

64 Processo encaminhado GCRMC 22/09/2025 08:46 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

63 Juntada de Outros Tipos de Documentos 22/09/2025 08:46 RUBENS KAZUO ISHIKO Arquivos: Despacho Ass.: RUBENS KAZUO ISHIKO Data inclusão: 22/09/2025 08:46 Arquivo: online.html

62 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 11/09/2025 de 10/09/25 20/09/2025 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

61 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 19204983) 19/09/2025 16:00 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: Justificativas 4385.989.24 Santana de Parnaíba 24.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 01 - Processo Nº 250.717.051.737.700 - SMFinancas-1.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 01 - Processo Nº 250.717.051.737.700 - SMFinancas-2.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 02 - RESPOSTA DCC - CONTAS 2024 honorarios e dação.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 03.1 - Caixa de PrevidÛncia OfÝcio n 421-2025.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 03.2 - Relat¾rio MPS_230725 - Caixa de Prev..pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 04 - DECLARAÇÃO TCE.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 05.1 Memorando_768-2025_em_2025-09-18_as_08-52.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 05.2 - Aditivo de prazo.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 06.1 - Memorando _6528.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 06.2 - Doc.1.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 06.3 - Doc.2.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 06.4 - Doc.3.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 07 - Resposta SMMAP Planejamento e meio ambiente-1.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 07 - Resposta SMMAP Planejamento e meio ambiente-2.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 08 - Portaria Intersecretarial.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 09 - Decretos.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 10 - Relatório de Atividades.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 11 - Recibo Entrega Prestação de Contas.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 12 - Entrega Relatórios RREO RGF.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 13 - Memorando n.º 3757 Educaçao.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 14 - Memo 1942.25.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 15 - Plano de Cargos e Carreiras de Santana de Parnaíba - SP.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 16 - Licenças Vigilância.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 17.1 - AVCB (pt.1).pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 17.2 - AVCB (pt.2).pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 17.3 - AVCB (pt.3).pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 18 - Memorando 676.25 e 793.25.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 19 - JUST. FALTAS 2024.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 20 - Contrato Sabesp.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 21 - Lei 4.327-2025.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 22 - Resolução 271-2025 CONDEMAS.pdf documentos Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 18/09/2025 18:02 Arquivo: DOC 23 - Resolução 146 CONDEMAS.pdf

60 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 19204983) 18/09/2025 18:02 FLAVIA MARIA PALAVERI Observação: Juntada deferida em 19/09/2025 16:00 Movimentação sem arquivos

59 Data da publicação 11/09/2025 10/09/2025 16:19 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

58 Disponibilizado no DOE em 10/09/2025 10/09/2025 07:17 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 10/09/2025 07:17 Arquivo: Disponibilização DOE (0133225).lnk

57 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) (09/09/25) 09/09/2025 20:39 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

56 Processo encaminhado CGCRMC 09/09/2025 15:24 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

55 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 09/09/2025 15:24 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 09/09/2025 15:24 Arquivo: online.html

54 Conclusos para Despacho 09/09/2025 10:12 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

53 Processo concluso 09/09/2025 10:12 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

52 Processo encaminhado GCRMC 08/09/2025 15:34 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Movimentação sem arquivos

51 Juntada de Outros Tipos de Documentos 08/09/2025 15:34 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Arquivos: Despacho Ass.: CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Data inclusão: 08/09/2025 15:33 Arquivo: online.html

50 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 19117589) 08/09/2025 15:32 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 05/09/2025 15:55 Arquivo: Prorrogação de Prazo 4385.989.24 (1).pdf

49 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 19117589) 05/09/2025 15:55 FLAVIA MARIA PALAVERI Observação: Juntada deferida em 08/09/2025 15:32 Movimentação sem arquivos

48 Data da publicação 15/08/2025 14/08/2025 21:04 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

47 Disponibilizado no DOE em 14/08/2025 14/08/2025 07:16 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 14/08/2025 07:16 Arquivo: Disponibilização DOE (0129121).lnk

46 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) (13/08/25) 13/08/2025 17:41 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

45 Processo encaminhado CGCRMC 13/08/2025 15:02 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

44 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 13/08/2025 15:02 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 13/08/2025 15:01 Arquivo: online.html

43 Conclusos para Despacho 12/08/2025 13:27 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

42 Processo concluso 12/08/2025 13:27 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

41 Processo encaminhado GCRMC 11/08/2025 17:27 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Movimentação sem arquivos

40 Juntada de Outros Tipos de Documentos 11/08/2025 17:27 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Arquivos: Despacho Ass.: CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Data inclusão: 11/08/2025 17:27 Arquivo: online.html

39 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 18873407) 11/08/2025 17:26 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 11/08/2025 17:08 Arquivo: Prorrogação de Prazo 4385.989.24.pdf

38 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 18873407) 11/08/2025 17:08 FLAVIA MARIA PALAVERI Observação: Juntada deferida em 11/08/2025 17:26 Movimentação sem arquivos

37 Data da publicação 21/07/2025 18/07/2025 09:14 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

36 Disponibilizado no DOE em 18/07/2025 18/07/2025 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 18/07/2025 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0124618).lnk

35 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) (16/07/25) 17/07/2025 11:40 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

34 Processo encaminhado CGCRMC 16/07/2025 18:25 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

33 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 16/07/2025 18:25 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 16/07/2025 18:25 Arquivo: online.html

32 Conclusos para Despacho 16/07/2025 09:28 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

31 Processo concluso 16/07/2025 09:28 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

30 Recebimento dos Autos DF-09 (Sem manifestação) 15/07/2025 14:53 SERGIO KENJI NAKAMURA Movimentação sem arquivos

29 Remetido os autos a pedido 15/07/2025 14:53 SERGIO KENJI NAKAMURA Movimentação sem arquivos

28 Autos entregues em carga ao DF-09 15/07/2025 12:10 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

27 Determinação 15/07/2025 12:10 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

26 Processo encaminhado GCRMC 15/07/2025 12:09 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

25 Advogado Habilitado - MURILO CESAR PAVEZI 453008 N/SP Interessado(a) ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA 15/07/2025 12:07 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

24 Advogado Habilitado - RUTH DOS REIS COSTA 188312 N/SP Interessado(a) ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA 15/07/2025 12:07 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

23 Advogado Habilitado - OLGA AMELIA GONZAGA VIEIRA 402771 N/SP Interessado(a) ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA 15/07/2025 12:07 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

22 Advogado Habilitado - RENATA MARIA PALAVERI ZAMARO 376248 N/SP Interessado(a) ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA 15/07/2025 12:07 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

21 Advogado Habilitado - FLAVIA MARIA PALAVERI 137889 N/SP Interessado(a) ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA 15/07/2025 12:07 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

20 Advogado Habilitado - MARCELO PALAVERI 114164 N/SP Interessado(a) ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA 15/07/2025 12:07 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

19 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 18690923) 15/07/2025 12:05 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 14/07/2025 11:41 Arquivo: Habilitação - 4385.989.24-9.pdf Procuração Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 14/07/2025 11:41 Arquivo: Procuração Antonio Marcos Batista Pereira.pdf

18 Processo encaminhado CGCRMC 15/07/2025 11:55 DAVID VIEIRA DA COSTA Movimentação sem arquivos

17 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 18690923) 14/07/2025 11:41 FLAVIA MARIA PALAVERI Observação: Juntada deferida em 15/07/2025 12:05 Movimentação sem arquivos

16 Recebimento dos Autos DF-09 (Relatório com ressalva) 03/07/2025 14:54 SERGIO KENJI NAKAMURA Arquivos: Balanço Financeiro DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Balanço Financeiro.pdf Balanço Orçamentário DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Balanço Orçamentário.pdf Balanço Patrimonial DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Balanço Patrimonial.pdf Declaração de Atualização Cadastral DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Declaração de Atualização Cadastral - ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA.pdf Declaração de Atualização Cadastral DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Declaração de Atualização Cadastral - ELVIS LEONARDO CEZAR.pdf Demonstração das Variações Patrimoniais DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf Despesa com pessoal DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Despesa com pessoal.pdf Ofício DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Ofício Antonio Marcos Batista Pereira.pdf Ofício DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Ofício Elvis Leonardo Cezar.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 046-25 - PM Santana de Parnaíba - Certidão.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 047-25 - PM Santana de Parnaíba - Ensino.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 048-25 - PM Santana de Parnaíba - Planejamento.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 049-25 - PM Santana de Parnaíba - Obras Paralisadas.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 050-25 - PM Santana de Parnaíba - Precatórios.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 051-25 - PM Santana de Parnaíba - RH.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 052-25 - PM Santana de Parnaíba - Saude.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 053-25 - PM Santana de Parnaíba - ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÕES.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 054-25 - PM Santana de Parnaíba - CONTABILIDADE.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 055-25 - PM Santana de Parnaíba - CONTROLE INTERNO.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 056-25 - PM Santana de Parnaíba - DÍVIDA ATIVA.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 057-25 - PM Santana de Parnaíba - ENCARGOS SOCIAIS E FISCAIS.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 058-25 - PM Santana de Parnaíba - GESTÃO FISCAL.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 059-25 - PM Santana de Parnaíba - RECURSOS HUMANOS.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 060-25 - PM Santana de Parnaíba - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 070-25 - CM Santana de Parnaíba - Contas 2024.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 071-25 - PM Santana de Parnaíba - DESPESAS.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 073-25 - PM Santana de Parnaíba - BOAS PRÁTICAS.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 075-25 - PM Santana de Parnaíba - Quesitos IEG-PREV.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 085-25 - PM Santana de Parnaíba - Contas 2024_.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 091-25 - PM Santana de Parnaíba - Obras Paralisadas.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 093-24 - PM Santana de Parnaíba - Folha Comissionados.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 094-25 - PM Santana de Parnaíba - Licenciamento Ambiental.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 097-25 - PM Santana de Parnaíba - Ensino.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 101-25 - PM Santana de Parnaíba - Validação IEGM 2024.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 103-25 - PM Santana de Parnaíba - Validação IEGM 2024.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 110-25 - PM Santana de Parnaíba - EMENDAS.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 111-25 - PM Santana de Parnaíba - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 112-25 - PM Santana de Parnaíba - Ensino.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 113-25 - PM Santana de Parnaíba - Ensino.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 116-25 - PM Santana de Parnaíba - EMENDAS 2.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 118-25 - PM Santana de Parnaíba - FUNDO ITALIA FIDC.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 119-25 - PM Santana de Parnaíba - SIAFIC.pdf Requisição de Documentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. Requi 122-25 - PM Santana de Parnaíba - PRECATÓRIOS.pdf RGF DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. RGF.pdf RREO DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: 0. RREO.pdf Demonstrativo de Créditos Adicionais DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.1 Demonstrativo de Créditos Adicionais.pdf Lei Ordinária 4234 2023 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.1 Lei Ordinária 4234 2023.pdf RAAE DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.1 RAAE.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.1 Relatório de Alertas.pdf Taxa de Investimento DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.1 Taxa de Investimento.pdf Balanço Patrimonial DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.3 Balanço Patrimonial.pdf Ativo e Passivo Financeiro DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.4 Ativo e Passivo Financeiro.pdf Ativo e Passivo Permanente DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.4 Ativo e Passivo Permanente.pdf DCL DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.4 DCL.pdf Declaração DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.1.5 Declaração.pdf Balancete Precatórios DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.2.1 Balancete Precatórios.pdf Declaração Acordo Credores DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.2.1 Declaração Acordo Credores.pdf Declaração TJSP DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.2.1 Declaração TJSP.pdf Mapa de Precatórios DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.2.1 Mapa de Precatórios.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.2.1 Relatório de Precatórios.pdf Certidão RFB DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3 Certidão RFB.pdf Certidão RPPS DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3 Certidão RPPS.pdf CRF DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3 CRF.pdf Parcelamentos PASEP FGTS DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3 Parcelamentos PASEP FGTS.pdf Declaração Parcelamentos DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3.1 Declaração Parcelamentos.pdf Anexo 14 2023 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3.2.1 Anexo 14 2023 2024.pdf COTA DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3.2.1 COTA.pdf Lei 2183.1999 e termo de dação DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3.2.1 Lei 2183.1999 e termo de dação.pdf Lei 2409.2022 e termo de dação DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3.2.1 Lei 2409.2022 e termo de dação.pdf Lei 2608.2004 e termo de dação DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3.2.1 Lei 2608.2004 e termo de dação.pdf Matrícula 972 - imóvel DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.3.2.1 Matrícula 972 - imóvel _g.pdf CRP DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1 CRP.pdf DRAA 2023 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1 DRAA 2023.pdf DRAA 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1 DRAA 2024.pdf DRAA 2025 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1 DRAA 2025.pdf Lei 4050 2021 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1 Lei 4050 2021.pdf Ofício DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1 Ofício RPPS.pdf Currículo D.M DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1.1 Currículo D.M.pdf Currículo L.D. DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1.1 Currículo L.D..pdf Currículo S. R. P. C DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1.1 Currículo S. R. P. C..pdf Ofício DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1.1 Ofício 186 25.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.4.1.1 Relatório MPS.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.1 Relatório de Instrução.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.2 Relatório de Instrução CM.pdf Aplicação Ensino DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 Aplicação Ensino.pdf Aplicação FUNDEB DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 Aplicação FUNDEB.pdf FUNDEB CC Rend DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 FUNDEB CC Rend.pdf FUNDEB CC DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 FUNDEB CC.pdf Parcela diferida Fundeb DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 Parcela diferida Fundeb.pdf Parcela Fundeb DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 Parcela Fundeb.pdf RAAE DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 RAAE.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 Relatório de alertas.pdf RP FUNDEB 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 RP FUNDEB 2024.pdf RP FUNDEB 2025 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3 RP FUNDEB 2025.pdf Decreto 5115 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.3.2 Decreto 5115 2024.pdf Aplicação Saúde DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.4 Aplicação Saúde.pdf DispFinRPNProcSaude_v02 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.5.4 DispFinRPNProcSaude_v02.pdf Lei 4.264-24 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.6 Lei 4.264-24.pdf Lei Ordinária 3925 2020 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.6 Lei Ordinária 3925 2020.pdf Declaração ARO DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: A.7.1 Declaração ARO.pdf Edital DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 Edital.pdf LEI 3965 de 2021 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 LEI 3965 de 2021.pdf Lei Ordinária 3424 2014 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 Lei Ordinária 3424 2014.pdf Lei Ordinária 3983 2021 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 Lei Ordinária 3983 2021.pdf Recomendações DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 Recomendações.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 Relatório 1º Quadrimestre.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 Relatório 2º Quadrimestre.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.1 Relatório 3º Quadrimestre.pdf Empenhos Passagens e Hotel DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.2 Empenhos Passagens e Hotel.pdf Portal DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.2 Portal.pdf Obras - Portal TCE DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.3 Obras - Portal TCE.pdf Obras Atrasadas DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.3 Obras Atrasadas.pdf Painel de Obras DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.3 Painel de Obras.pdf Resposta DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.3 Resposta.pdf Quadro de Pessoal DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5 Quadro de Pessoal.pdf Holerite ? 13 salario - 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? 13 salario - 2024.pdf Holerite ? abril 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? abril 2024.pdf Holerite ? agosto 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? agosto 2024.pdf Holerite ? dezembro 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? dezembro 2024.pdf Holerite ? fevereiro 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? fevereiro 2024.pdf Holerite ? janeiro 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? janeiro 2024.pdf Holerite ? julho 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? julho 2024.pdf Holerite ? junho 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? junho 2024.pdf Holerite ? maio 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? maio 2024.pdf Holerite ? marco 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? marco 2024.pdf Holerite ? novembro 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? novembro 2024.pdf Holerite ? outubro 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? outubro 2024.pdf Holerite ? setembro 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 ? Holerite ? setembro 2024.pdf Honorários aposentados DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 Honorários aposentados.pdf Memória de Cálculo DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 Memória de Cálculo.pdf Proventos - Caixa 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 Proventos - Caixa 2024.pdf RE 663.696 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 RE 663.696.pdf Remuneração Mensal - 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.2 Remuneração Mensal - 2024.pdf Folha Comissionados DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.3 Folha Comissionados.pdf Memória de Cálculo FG Com DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.3 Memória de Cálculo FG Com..pdf Quadro de Pessoal DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.3 Quadro de Pessoal.pdf Lei 4009.2021 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.4 Lei 4009.2021.pdf Quadro de Pessoal SECOM DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.4 Quadro de Pessoal SECOM.pdf Tabela DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: B.5.4 Tabela.pdf IEG-M x ODS DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1 - IEG-M x ODS.pdf Relação ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1 - Relação ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.pdf IEG-M 2024 - Respostas Originais DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1 IEG-M 2024 - Respostas Originais.pdf IEG-M-Análises automáticas-pós validação DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1 IEG-M-Análises automáticas-pós validação .pdf Portaria 002 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1.1 Portaria 002 2024.pdf Memorando SME DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: CLEUSA CARVALHO Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1.3 Memorando SME.pdf Empenhos Saúde 2024 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1.4 Empenhos Saúde 2024.pdf Saldo de restos a pagar DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: C.1.4 Saldo de restos a pagar.pdf DispFinanceira_v05 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: D.2 DispFinanceira_v05.pdf RestosPagar_v04 DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: D.2 RestosPagar_v04.pdf Relatório DF-09.4 (Relatório com ressalva) Ass.: GIOVANA BEVILACQUA FROTA; LUIZA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA Data inclusão: 03/07/2025 13:27 Arquivo: TC-004385.989.24 - PM Santana de Parnaíba - Contas 2024 V3.pdf Manifestação DF-09 (Relatório com ressalva) Ass.: SERGIO KENJI NAKAMURA Data inclusão: 03/07/2025 14:53 Arquivo: online.html

15 Autos entregues em carga ao DF-09 03/07/2025 13:27 GIOVANA BEVILACQUA FROTA Movimentação sem arquivos

14 Autos entregues em carga ao DF-09.4 15/04/2025 16:03 ANA KARINA KODA OGATA Movimentação sem arquivos

13 Distribuído por Prevenção no Setor 07/02/2025 08:48 ISAURA MITICO YAMASAKI Movimentação sem arquivos

12 Processo encaminhado GCRMC 02/02/2025 20:50 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

11 Distribuído por Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 02/02/2025 20:50 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

10 Distribuído por Sorteio no Setor 13/12/2024 10:13 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao DF-09.4-AT 14/02/2024 16:20 ANA KARINA KODA OGATA Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao DF-09.4-Chefia 09/02/2024 09:06 MARGARETE SEIKO NAKANO Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao DF-09 08/02/2024 20:42 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 08/02/2024 20:42 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCARC 08/02/2024 20:42 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 08/02/2024 20:42 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 08/02/2024 20:42 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 08/02/2024 20:42 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 08/02/2024 20:42 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos