Ouvidoria Parlamentar


A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba inicia uma nova fase na história da cidade. Nós, como representantes eleitos pelo povo, temos a função de propor Leis, fiscalizar as ações da prefeitura e indicar sugestões que possam ajudar o trabalho do Poder Executivo. Acompanhamos o andamento de tudo o que é oferecido pelo município, respeitando os princípios da nossa constituição.


Criada por meio da Resolução nº 002/2011, de 26 de abril de 2011, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba pretende dar a maior transparência às ações do Poder Legislativo, possibilitando a efetiva participação popular no desenvolvimento e fiscalização de tudo quanto diga respeito aos vereadores e aos servidores públicos de uma forma geral.


Dentre as várias competências da Ouvidoria Parlamentar, ressalta-se o sigilo sobre denúncias e reclamações, bem como sobre sua fonte. O cidadão parnaibano poderá encaminhar à Ouvidoria Parlamentar denúncias fundamentadas, críticas, reclamações e sugestões sobre qualquer servidor municipal, inclusive vereador e serviços públicos.


Contato com a Ouvidoria


Responsável

Rosilene Rodrigues dos Santos Sugahara

Cargo: Oficial Administrativo

Departamento: Divisão de Protocolo e Gestão Documental do Departamento Legislativo da Câmara Municipal


Para falar na Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba é só ligar no (11) 4154-2536

Se preferir encaminhe um e-mail para ouvidoria@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

E para o envio de correspondências, o endereço é:

Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Rua Porto Rico, 231- Jardim São Luís
Santana de Parnaíba- SP
CEP: 06502-355


O Prazo máximo para atendimento das solicitações de acesso a informação é de 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias conforme disposição dos artigos 11 §1º e §2º da LAI (Lei de Acesso a Informação) Lei nº 12.527/11.

Solicitação de informação com base na Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

Resolução nº 002/2011

Relatórios

2018
STATUS/MESES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ABERTOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EM ANDAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Camara de Santana de Parnaíba

Rua Porto Rico, 231 - Jardim São Luis - Santana de Parnaíba
São Paulo - CEP 06502-355
Telefone: +55 11 4154-8600