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Ouvidoria Parlamentar | Câmara de Santana do Parnaíba

Ouvidoria Parlamentar

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A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba inicia uma nova fase na história da cidade. Nós, como representantes eleitos pelo povo, temos a função de propor leis, fiscalizar as ações da prefeitura e indicar sugestões que possam ajudar o trabalho do Poder Executivo. Acompanhamos o andamento de tudo o que é oferecido pelo município, respeitando os princípios da nossa constituição.

Criada por meio da Resolução nº 002/2011, de 26 de abril de 2011, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba pretende dar maior transparência às ações do Poder Legislativo, possibilitando a efetiva participação popular no desenvolvimento e fiscalização de tudo quanto diga respeito aos vereadores e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Dentre as várias competências da Ouvidoria Parlamentar, ressalta-se o sigilo sobre denúncias e reclamações, bem como sobre sua fonte. O cidadão parnaibano poderá encaminhar à Ouvidoria Parlamentar denúncias fundamentadas, críticas, reclamações e sugestões sobre qualquer servidor público do Poder Legislativo, inclusive vereador e serviços públicos da Câmara de Santana de Parnaíba.

Contato com a Ouvidoria

Responsável: Victor Silva Fernandes

Departamento: Ouvidoria

Para falar na Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba é só ligar no (11) 4154-8600 Ramal 8661

Se preferir encaminhe um e-mail para ouvidoria@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

E para o envio de correspondências, o endereço é:

Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Rua Porto Rico, 231 - Jardim São Luís
Santana de Parnaíba - SP
CEP: 06502-355


A Ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período, conforme disposição do artigo 16 da Lei nº 13.460/17.

O prazo médio de atendimento das solicitações é de 01 (um) dia.

Resolução nº 002/2011

Relatórios

2023
STATUS/MESES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ABERTOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EM ANDAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AGUARDANDO RESPOSTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATENDIDOS 1 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
TOTAL GERAL 1 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
2022
STATUS/MESES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ABERTOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EM ANDAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AGUARDANDO RESPOSTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATENDIDOS 3 3 0 0 1 0 7 2 4 1 1 9 31
TOTAL GERAL 3 3 0 0 1 0 7 2 4 1 1 9 31
2021
STATUS/MESES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ABERTOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EM ANDAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AGUARDANDO RESPOSTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATENDIDOS 0 0 0 1 0 0 2 4 4 2 3 1 17
TOTAL GERAL 0 0 0 1 0 0 2 4 4 2 3 1 17
2020
STATUS/MESES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ABERTOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EM ANDAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AGUARDANDO RESPOSTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATENDIDOS 1 4 0 0 2 2 0 3 2 1 0 0 15
TOTAL GERAL 1 4 0 0 2 2 0 3 2 1 0 0 15
2019
STATUS/MESES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ABERTOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EM ANDAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AGUARDANDO RESPOSTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATENDIDOS 3 1 1 0 2 1 0 2 0 2 1 1 14
TOTAL GERAL 3 1 1 0 2 1 0 2 0 2 1 1 14
2018
STATUS/MESES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ABERTOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EM ANDAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AGUARDANDO RESPOSTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ATENDIDOS 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 4
TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 4

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