A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba inicia uma nova fase na história da cidade. Nós, como representantes eleitos pelo povo, temos a função de propor Leis, fiscalizar as ações da prefeitura e indicar sugestões que possam ajudar o trabalho do Poder Executivo. Acompanhamos o andamento de tudo o que é oferecido pelo município, respeitando os princípios da nossa constituição.
Criada por meio da Resolução nº 002/2011, de 26 de abril de 2011, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba pretende dar a maior transparência às ações do Poder Legislativo, possibilitando a efetiva participação popular no desenvolvimento e fiscalização de tudo quanto diga respeito aos vereadores e aos servidores públicos de uma forma geral.
Dentre as várias competências da Ouvidoria Parlamentar, ressalta-se o sigilo sobre denúncias e reclamações, bem como sobre sua fonte. O cidadão parnaibano poderá encaminhar à Ouvidoria Parlamentar denúncias fundamentadas, críticas, reclamações e sugestões sobre qualquer servidor municipal, inclusive vereador e serviços públicos.
Responsável
Rosilene Rodrigues dos Santos Sugahara
Cargo: Oficial Administrativo
Departamento: Divisão de Protocolo e Gestão Documental do Departamento Legislativo da Câmara Municipal
Para falar na Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba é só ligar no (11) 4154-2536
Se preferir encaminhe um e-mail para ouvidoria@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br
E para o envio de correspondências, o endereço é:
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Rua Porto Rico, 231- Jardim São Luís
Santana de Parnaíba- SP
CEP: 06502-355
O Prazo máximo para atendimento das solicitações de acesso a informação é de 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias conforme disposição dos artigos 11 §1º e §2º da LAI (Lei de Acesso a Informação) Lei nº 12.527/11.
Solicitação de informação com base na Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011.
O prazo médio de atendimento das solicitações de acesso à informação é de 01 (um) dia.
| 2018 | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| STATUS/MESES | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | TOTAL |
| ABERTOS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| EM ANDAMENTO | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| AGUARDANDO RESPOSTA | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| ATENDIDOS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| TOTAL GERAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| 2019 | |||||||||||||
| STATUS/MESES | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | TOTAL |
| ABERTOS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| EM ANDAMENTO | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| AGUARDANDO RESPOSTA | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| ATENDIDOS | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| TOTAL GERAL | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
Rua Porto Rico, 231 - Jardim São Luis - Santana de Parnaíba
São Paulo - CEP 06502-355
Telefone: +55 11 4154-8600
