Ponto Facultativo de 22 e 29 de Dezembro

Ato da Presidência Nº 019/2023

11/12/2023

Ponto Facultativo de 13 de Outubro, 3 e 13 de Novembro

Ato da Presidência Nº 017/2023

05/09/2023

Ponto Facultativo de 08 de Setembro

Ato da Presidência Nº 016/2023

17/08/2023

Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal

Ato da Presidência Nº 015/2023

09/08/2023

Criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Enel

Ato da Presidência Nº 014/2023

30/05/2023

Ponto Facultativo Corpus Christi

Ato da Presidência Nº 013/2023

30/05/2023

Criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp

Ato da Presidência Nº 012/2023

25/05/2023

Ponto Facultativo Semana Santa

Ato da Presidência Nº 010/2023

23/03/2023

Ponto Facultativo Carnaval

Ato da Presidência Nº 009/2023

31/01/2023

Ratifica inexigibilidade de licitação

Ato da Presidência Nº 008/2023

24/01/2023

Estabelece as Comissões Permanentes para o biênio 2023 a 2024

Ato da Presidência Nº 007/2023

17/01/2023

Ratifica inexigibilidade de licitação

Ato da Presidência Nº 006/2023

12/01/2023

Estabelece datas para as Audiências Públicas em 2023 no Plenário da Câmara Municipal

Ato da Presidência Nº 005/2023

10/01/2023

Dispõe sobre a designação de servidor como Representante da Direção para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024

Ato da Presidência Nº 004/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a designação de servidores para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024

Ato da Presidência Nº 003/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024

Ato da Presidência Nº 002/2023

05/01/2023

Define a Política da Qualidade

Ato da Presidência Nº 001/2023

05/01/2023

Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro.

Ato da Presidência Nº 024/2022

12/12/2022

Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - Quartas de Final na Copa do Mundo de 2022

Ato da Presidência Nº 023/2022

06/12/2022

Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - Oitavas de Final na Copa do Mundo de 2022

Ato da Presidência Nº 021/2022

01/12/2022

Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - 1ª Fase da Copa do Mundo de 2022

Ato da Presidência Nº 020/2022

16/11/2022

Dispõe sobre pontos facultativos.

Ato da Presidência Nº 018/2022

03/10/2022

Revoga o Ato da Presidência Nº 008/2022 referente ao uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal.

Ato da Presidência Nº 015/2022

22/08/2022

Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos durante o período eleitoral.

Ato da Presidência Nº 014/2022

15/08/2022

Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 25 de julho.

Ato da Presidência Nº 009/2022

29/06/2022

Dispõe sobre o uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal.

Ato da Presidência Nº 008/2022

13/06/2022

Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 17 de junho.

Ato da Presidência Nº 007/2022

19/05/2022

Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 14 e 22 de abril.

Ato da Presidência Nº 005/2022

11/03/2022

Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal.

Ato da Presidência Nº 004/2022

17/02/2022

Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes.

Ato da Presidência Nº 003/2022

14/02/2022

Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro,1 de março e 2 de março de 2022.

Ato da Presidência Nº 002/2022

27/01/2022

Estabelece datas das audiências públicas em 2022.

Ato da Presidência Nº 001/2022

26/01/2022

Ponto facultativo na Câmara Municipal em 24 e 31 de dezembro de 2021.

Ato da Presidência Nº 032/2021

30/11/2021

Nova regulamentação de uso de veículos oficiais.

Ato da Presidência Nº 028/2021

23/09/2021

Pontos facultativos na Câmara Municipal nos dias 11 e 29 de outubro e 1 de novembro de 2021.

Ato da Presidência Nº 027/2021

20/09/2021

Ratificação de Dispensa de Licitação.

Ato da Presidência Nº 026/2021

09/09/2021

Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 6 de setembro de 2021.

Ato da Presidência Nº 025/2021

24/08/2021

Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal

Ato da Presidência Nº 024/2021

12/08/2021

Ratificação de Dispensa de Licitação

Ato da Presidência Nº 023/2021

07/07/2021

Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal

Ato da Presidência Nº 022/2021

28/06/2021

Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes -EMTU e Urubupungá

Ato da Presidência Nº 021/2021

21/06/2021

Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Enel

Ato da Presidência Nº 020/2021

21/06/2021

Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp

Ato da Presidência Nº 019/2021

21/06/2021

Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 4 de junho de 2021.

Ato da Presidência Nº 018/2021

01/06/2021

Restabelece os serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal

Ato da Presidência Nº 017/2021

07/05/2021

Ratificação inexibilidade de licitação

Ato da Presidência Nº 016/2021

26/04/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal.

Ato da Presidência Nº 015/2021

19/04/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 18 de abril de 2021.

Ato da Presidência Nº 014/2021

09/04/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 9 de abril de 2021.

Ato da Presidência Nº 013/2021

29/03/2021

Antecipa os feriados municipais da Padroeira Santa Ana e do Aniversário da Cidade de Santana de Parnaíba.

Ato da Presidência Nº 012/2021

26/03/2021

Ratifica inexigibilidade de licitação

Ato da Presidência Nº 011/2021

22/03/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 30 de março de 2021.

Ato da Presidência Nº 010/2021

11/03/2021

Revoga dispositivo do Ato da Presidência nº 008/2021, de 3 de março de 2021.

Ato da Presidência Nº 009/2021

09/03/2021

Suspende o atendimento presencial no Legislativo entre 8 e 19 de março de 2021.

Ato da Presidência Nº 008/2021

03/03/2021

Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.

Ato da Presidência Nº 007/2021

02/02/2021

Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.

Ato da Presidência Nº 006/2021

13/01/2021

Audiências Públicas de 2021.

Ato da Presidência Nº 005/2021

12/01/2021

Alteração da Política da Qualidade para o SGQ

Ato da Presidência Nº 004/2021

07/01/2021

Designação de servidor como representante da Direção para manutenção SGQ

Ato da Presidência Nº 003/2021

07/01/2021

Designação de servidores para manutenção SGQ

Ato da Presidência Nº 002/2021

07/01/2021

Designação de servidor para manutenção SGQ

Ato da Presidência Nº 001/2021

07/01/2021

Ato de luto oficial

Ato da Presidência nº 008/2019

14/03/2019