Câmara de Santana de Parnaíba registra 532 projetos de lei no biênio de 2021/2022 | Câmara de Santana do Parnaíba

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Publicado em 20/12/2022

Câmara de Santana de Parnaíba registra 532 projetos de lei no biênio de 2021/2022

Entre as proposituras, um total de 8.500 indicações, 1.886 requerimentos e 187 moções, além de 532 projetos de lei, 26 projetos de resolução, 12 projetos de lei complementar, oito projetos de decreto legislativo e uma emenda à lei orgânica.


Ao longo do biênio de 2021/2022, os parlamentares da Câmara de Santana de Parnaíba realizaram 76 sessões ordinárias e 28 sessões extraordinárias. Entre as proposituras, os vereadores apresentaram e deliberaram neste período, um total de 8.500 indicações, 1.886 requerimentos e 187 moções, além de 532 projetos de lei, 26 projetos de resolução, 12 projetos de lei complementar, oito projetos de decreto legislativo e uma emenda à lei orgânica.

Em 2022, foram realizadas 39 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias onde apresentaram e deliberaram 139 projetos de lei. Houve, ainda, o registro de dez projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo, três projetos de lei complementar, 3.533 indicações, 979 requerimentos e 119 moções.

Em 2021, há registros de 37 sessões ordinárias e 16 sessões extraordinárias. Entre as proposituras, foram 393 projetos de lei, além de 16 projetos de resolução, sete projetos de decreto legislativo, nove projetos de lei complementar, uma emenda à lei orgânica, 4.967 indicações, 907 requerimentos e 68 moções.

O biênio de 2021/2022 foi composto pelos parlamentares: Sabrina Colela (Avante), presidente; Vicentão (MDB), vice-presidente; Nilson Martins (Podemos), 1º secretário; Enfermeira Nelci (PL), 2ª secretária; e Kadu da Farmácia (Republicanos), tesoureiro, além dos vereadores Adalto Pessoa (PSDB), Agnaldo Moreno (PSD), Angelo da Silva (PTB), Gabriel Oliani (PSDB), Gino Mariano (PSDB), Hugo Silva (Democratas), Josildo Ribeiro (Avante), Marcos Moraes (PL), Ronaldinho RD (PSC), Roque da Lenha (Podemos), Silvinho Filho (PSD) e Vieirinha (PSDB).

Para próximo biênio que corresponde a 2023/2024 o Legislativo parnaibano será integrado por Vicentão (MDB), presidente; Adalto Pessoa (PSDB), vice-presidente; Hugo Silva (Democratas), 1º secretário; Marcos Moraes (PL), 2º secretário; e Roque da Lenha (Podemos), tesoureiro, além dos vereadores Agnaldo Moreno (PSD), Angelo da Silva (PTB), Enfermeira Nelci (PL), Gabriel Oliani (PSDB), Gino Mariano (PSDB), Josildo Ribeiro (Avante), Kadu da Farmácia (Republicanos), Nilson Martins (Podemos), Ronaldinho RD (PSC), Sabrina Colela (Avante), Silvinho Filho (PSD) e Vieirinha (PSDB).

Última sessão ordinária de 2022

A 39ª Sessão Ordinária da Câmara de Santana de Parnaíba, realizada em 13 de dezembro, no Plenário Antonio Branco, foi a última sessão plenária em 2022. Na ocasião, os parlamentares elegeram por unanimidade a nova Mesa Diretora para o mandato relativo ao biênio de 2023/2024 e o vereador Vicentão (MDB) assumirá a presidência do Legislativo, em 1 de janeiro de 2023, pelos próximos dois anos. Além do presidente, Vicentão, os parlamentares também elegeram os demais integrantes da nova Mesa Diretora: o vice-presidente, Adalto Pessoa (PSDB); o 1º secretário, Hugo Silva (Democratas); o 2º secretário, Marcos Moraes (PL); e o tesoureiro, Roque da Lenha (Podemos). Essa chapa única da Mesa Diretora foi protocolada sob o nº 371/2022, em 7 de dezembro de 2022.

Durante a 39ª Sessão Ordinária também foram aprovados quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e cinco moções de aplausos.

Recesso legislativo e data da primeira sessão ordinária de 2023

Por conta do recesso legislativo da Câmara de Santana de Parnaíba, no período de 16 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, o regresso das sessões ordinárias será, em 7 de fevereiro de 2023, na primeira terça-feira de fevereiro de 2023, às 15h.

Conforme o Regimento Interno da Câmara de Santana de Parnaíba, no Artigo 139, a legislatura compreenderá quatro sessões legislativas, com início cada uma em 1 de janeiro e término em 15 de dezembro de cada ano, ressalvadas a de inauguração da legislatura, que se inicia em 1 de janeiro. Já no Artigo 140, consta que serão considerados como recesso legislativo os períodos compreendidos de 1 a 31 de julho, e de 16 de dezembro a 31 de janeiro de cada sessão legislativa, conforme Resolução nº 007/2017.

Neste período de recesso legislativo, a Câmara Municipal manterá o horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O endereço da Câmara de Santana de Parnaíba é Rua Porto Rico, 231, Jardim São Luís. O telefone é o (11) 4154-8600.

 

Texto: Alessandra Neves

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Foto: Lobão Moraes/ Câmara Stna. de Parnaíba

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