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Publicado em 23/11/2022

Seis projetos de lei são aprovados na 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Santana de Parnaíba

Vereadores da Câmara de Santana de Paranaíba aprovaram, em única discussão e votação, seis projetos de lei e oito moções de aplausos.


Nesta terça-feira (22/11), os parlamentares da Câmara de Santana de Parnaíba promoveram a 36ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os vereadores discutiram e aprovaram, em única discussão e votação, seis projetos de lei, de autoria dos parlamentares, e oito moções de aplausos.

Os projetos de lei aprovados, em única discussão e votação, foram:

Projeto de Lei nº 168/2021, de 28/04/2021, de autoria do vereador Angelo da Silva (PTB), que dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 284/2021, de 05/08/2021, de autoria da vereadora presidente Sabrina Colela (Avante), que dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo orgânico nas instituições de ensino, hipermercado, supermercado, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos que produzem lixo orgânico no município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 332/2021, de 17/09/2021, de autoria do vereador Roque da Lenha (Podemos), que dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose no âmbito do município de Santana de Parnaíba. Acromatose é a ausência de pigmentação nos tecidos, na pele, causando manchas cutâneas esbranquiçadas.

Projeto de Lei nº 334/2021, de 23/09/2021, de autoria do vereador Adalto Pessoa (PSDB), que dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. Considera- se:

Pessoa com deficiência aquela com perda ou anormalidade de estruturas ou funções fisiológicas, psicológicas, neurológicas ou anatômicas que gerem incapacidade ou limitação para o desempenho das atividades da vida diária, agravadas pelas condições de exclusão e vulnerabilidade sociais a que as pessoas nessa situação estão submetidas;

Pessoa com mobilidade reduzida aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente gerando redução efetivada da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora e da percepção.

Projeto de Lei nº 21/2022, de 15/03/2022, de autoria do vereador Marcos Moraes (PL), que institui o Dia do Colecionador, Atirador ou Caçador - CAC's no calendário oficial de eventos do município de Santana de Parnaíba.

Projeto de Lei nº 60/2022, de 15/06/2022, de autoria do vereador Ronaldinho RD (PSC), que institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do município de Santana de Parnaíba.

Nesta 36ª Sessão Ordinária, os vereadores também discutiram e aprovaram oito moções de aplausos:

– Moção de Aplausos nº 93/2022, de autoria dos vereadores Gino Mariano (PSDB) e Agnaldo Moreno (PSD), pela Fundação Esportiva Educacional Pró Criança e Adolescente (EPROCAD) estar entre as 100 melhores organizações brasileiras do terceiro setor em 2022 e conquistar o “Prêmio Melhores ONGs” que reconhece a organização pelas boas práticas como governança, transparência, comunicação e financiamento. Uma homenagem representada pela diretora presidente do EPROCAD, Paula Cristina Ghirardello.

– Moção de Aplausos nº 96/2022, de autoria do vereador Silvinho Filho (PSD), em homenagem ao Dia do Diretor Escolar, celebrado em 12 de novembro, e representada pelos diretores Ana Lúcia Frediani, do Colégio Municipal Tenente General Gaspar de Godoi Colaço; Janaina Neumann Rodrigues de Souza, do Colégio Municipal Professor Carlos Alberto de Siqueira, e Jeferson Monteiro da Silva, do Colégio Municipal Educador Paulo Freire.

– Moção de Aplausos nº 97/2022, de autoria do vereador Gabriel Oliani (PSDB), à Prefeitura de Santana de Parnaíba pelo Prêmio Band Cidades Excelentes 2022 como a melhor Educação e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de São Paulo.

– Moção de Aplausos nº 98/2022, de autoria do vereador Silvinho Filho (PSD), em homenagem aos 442 anos de Santana de Parnaíba, comemorado no dia 14 de novembro.

– Moção de Aplausos nº 100/2022, de autoria dos vereadores Adalto Pessoa (PSDB) e Josildo Ribeiro (Avante), em alusão ao Dia do Evangélico, data que integra o calendário oficial do município de Santana de Parnaíba e é comemorado anualmente, em novembro. Na celebração de 2022, realizada no Centro de Convenções da cidade, em 15 de novembro, reuniu autoridades da região, lideranças evangélicas, cantores, munícipes, entre outros. Uma homenagem representada pelo pastor José de Ribamar Vieira Cabral, presidente do Conselho de Ministros e Obreiros Evangélicos de Santana de Parnaíba (Comoesp) e demais membros da entidade, os pastores Luiz R. Marques dos Santos, vice-presidente; Eduardo Torres da Silva, da Diretoria Executiva; Francisco de Sousa Alves Silva, do Conselho Fiscal; Hugo Pereira dos Santos, tesoureiro; Isaac Cordeiro Mota, da Diretoria Executiva; Jailson F. Rodrigues da Silva, do Conselho Fiscal; José Pereira da Cruz Neto, do Conselho Fiscal e Marcelo de Souza Esteves, do Conselho Fiscal, além das missionárias Sandra Adriana de Oliveira, do Conselho Fiscal, e Sara Cristina Gonçalves, da Diretoria Executiva.

– Moção de Aplausos nº 101/2022, de autoria do vereador Gino Mariano (PSDB), a Moção de Aplausos nº 101/2022 dedicada ao time de Futsal Feminino Colinas pela conquista do 1º lugar no Campeonato Municipal de Futsal Feminino realizado, em 6 de novembro de 2022, na Arena de Esportes José Roberto Guimarães, em Santana de Parnaíba. Essa moção foi representada pelas diretoras Cleneide Maria da Silva e Scarlett Rodrigues de Lauriano e pelas atletas Adrielly Karoline Galdino dos Santos, Bruna Batista da Silva, Cristielly Romanelly de Morais, Debora Evelim dos Santos Moreira, Isadora Dantas de Oliveira, Ketelyn Martins da Silva, Lauanda Carvalho de Souza, Luziene Pereira de Sousa, Marina Bispo dos Santos, Sileide Rosa de Araujo, Solange de Assis Moura e Sullamita Oliveira Santos.

– Moção de Aplausos nº 102/2022, de autoria do vereador Angelo da Silva (PTB), ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula, e ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho Gomm, mais conhecido como Alckmin, por suas trajetórias de vida bem como pela vitória no 2º turno nas eleições presidenciais de 2022.

– Moção de Aplausos nº 103/2022, de autoria do vereador Hugo Silva (Democratas), à jovem atleta Juliana Celis de Oliveira que conquistou medalha de bronze, na modalidade Atletismo – Lançamento de Dardo, nos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 (JEB's), entre 9 e 12 de novembro de 2022, no Rio de Janeiro, representando o Estado de São Paulo.

Câmara de Santana de Parnaíba

O Legislativo parnaibano é composto por 17 vereadores: presidente, Sabrina Colela (Avante); vice-presidente, Vicentão (MDB); 1º secretário, Nilson Martins (Podemos); 2ª secretária, Enfermeira Nelci (PL); e tesoureiro, Kadu da Farmácia (Republicanos), além dos vereadores Adalto Pessoa (PSDB), Agnaldo Moreno (PSD), Angelo da Silva (PTB), Gabriel Oliani (PSDB), Gino Mariano (PSDB), Hugo Silva (Democratas), Josildo Ribeiro (Avante), Marcos Moraes (PL), Ronaldinho RD (PSC), Roque da Lenha (Podemos), Silvinho Filho (PSD) e Vieirinha (PSDB).

Para acompanhar as sessões da Câmara Municipal que acontecem toda terça-feira, às 15h, o endereço é Rua Porto Rico, 231, no Jardim São Luís, em Santana de Parnaíba. O telefone é o (11) 4154-8600.

As sessões plenárias também são transmitidas ao vivo pela internet, basta acessar o site (www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br), o Facebook (www.facebook.com/camaradesantanadeparnaiba) ou o YouTube (Câmara de Santana de Parnaíba).

 

Texto: Alessandra Neves

Link das fotos:

https://www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br/albuns e/ou https://cutt.ly/vb3GdBH

Foto: Lobão Moraes/ Câmara Stna. de Parnaíba

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