A Câmara de Santana de Parnaíba entrará em recesso parlamentar entre os dias 1 e 31 de julho. O regresso das sessões ordinárias será em 2 de agosto, na primeira terça-feira do mês, às 15 horas.

Neste período, os vereadores continuam protocolando normalmente as proposituras e mantido o funcionamento da Câmara Municipal, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 17 horas, para o atendimento ao público e realização dos trabalhos de todos os departamentos do Legislativo, tanto nos setores da instituição quanto nos gabinetes dos vereadores.

Conforme o Regimento Interno da Câmara de Santana de Parnaíba, no Artigo 139, a legislatura compreenderá 04 (quatro) sessões legislativas, com início cada uma em 1º de janeiro e término em 15 de dezembro de cada ano, ressalvadas a de inauguração da legislatura, que se inicia em 1º de janeiro. E no Artigo 140, contam que serão considerados como recesso legislativo os períodos compreendidos entre 1º e 31 de julho, e de 16 de dezembro a 31 de janeiro de cada sessão legislativa. (Resolução 007/2017).

Sessões Extraordinárias

No dia 1 de julho (sexta-feira), às 10 horas, será realizada a 6ª Sessão Extraordinária e, em seguida, a 7ª Sessão Extraordinária, no Plenário Antonio Branco da Câmara de Santana de Parnaíba.

Em 28 de junho, os parlamentares promoveram a 21ª Sessão Ordinária, a última sessão ordinária deste primeiro semestre de 2022, antes de iniciar o recesso parlamentar, que corresponde ao período de 1 a 31 de julho.

Para acompanhar as sessões da Câmara Municipal, o endereço é Rua Porto Rico, 231, no Jardim São Luís, em Santana de Parnaíba. O telefone é o (11) 4154-8600.

As sessões plenárias também são transmitidas ao vivo pela internet, basta acessar o site (www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br), o Facebook (www.facebook.com/camaradesantanadeparnaiba) ou o YouTube (Câmara de Santana de Parnaíba).

Palestra On-line

Entre as atividades programadas do Legislativo parnaibano para este mês de recesso parlamentar está a palestra on-line intitulada “Financiamento de Campanhas Eleitorais”, em 7 de julho, às10h30.

Com transmissão via Google Meet, a palestra promovida pelo Legislativo, por meio da Escola do Parlamento, será ministrada pela advogada, Gabriela Araújo, com atuação na área de direito público, professora universitária, doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, com especialização em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa. A palestrante Gabriela Araújo também é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Contas (IBContas), diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo e associada efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Asociación Americana de Juristas (AAJ) - Rama Brasil. E o evento contará com a participação da diretora da Escola do Parlamento da Câmara Municipal, Patrícia Machado.

Para participar da palestra sobre “Financiamento de Campanhas Eleitorais” é só se inscrever, por meio do link: https://bityli.com/kpmUEH.

Texto: Alessandra Neves