Apresentado projeto que concede o título de Cidadão Parnaibano ao prefeito Elvis Cezar

Publicado em 01/10/2019

Apresentado projeto que concede o título de Cidadão Parnaibano ao prefeito Elvis Cezar

Na 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 1º de outubro, além de oito Projetos de Lei, foram aprovados em primeira votação dois Projetos de Decreto Legislativo, o primeiro, nº 09/2019, de autoria do vereador Alemão da Banca e do presidente da Casa de Leis, vereador Nilson Cadeirante, outorga o título de Cidadão Parnaibano ao prefeito Elvis Cezar, em reconhecimento aos serviços prestados na condução do Poder Executivo municipal; o segundo Projeto, de nº 12/2019, de autoria dos vereadores Marcos Tonho, Ronaldo Santos e do presidente da Câmara Municipal, vereador Nilson Cadeirante, dispõe sobre a outorga da Medalha Suzana dias ao vice-prefeito Oswaldo Luiz Oliveira Borrelli por sua atuante participação na vida pública do município. Antes, foram aprovados nove Projetos de Leis, PL nº 302/2019, de autoria do Poder Executivo e que entrou em caráter de urgência e foi aprovado em primeira votação, dispõe sobre autorização para proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e se refere a infraestrutura do Prédio do Paço Municipal; o PL nº 35/2019, de autoria do vereador Marcos Tonho, institui no calendário da cidade o Dia da Guarda Municipal Feminina; o PL nº 153/20-19, de autoria do vereador Alemão da Banca, institui no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética; o PL nº 154/2019, de autoria do vereador 2º Secretário Hugo da Silva, dispõe sobre a alteração da extensão de via pública localizada na região de loteamento do bairro Cidade São Pedro e se refere à rua Antônio Joaquim; o PL nº 176, de autoria da vereadora e 1ª Secretária, Sabrina Colela, institui a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia no município parnaibano; o PL nº 257/2019, que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e também da proibição de consumo de bebidas alcoólicas de qualquer graduação, em parques públicos municipais, projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Nilson Cadeirante, que também apresentou o PL nº 286/2019, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora nociva ou perigosa em áreas públicas particulares e estabelecimentos comerciais; o PL nº 291/2019, que dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3578/2016, que criou o Comtur - Conselho Municipal de Turismo, e o Fumtur – Fundo Municipal de Turismo e revoga a Lei nº 3666/2017 e dispositivos da da Lei nº 3578/2016, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que também apresentou o PL nº 290/2019, revoga a Lei Municipal nº 2476/2003, que autorizou o Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de área ao instituto Spitaletti, este projeto aprovado em primeira votação. Antes da aprovação dos Projetos de Lei e de Decreto Legislativo, foram apresentadas duas Moções de Aplausos, a primeira, nº 71/2019, de autoria do vereador Pastor Ebenezé, em homenagem aos GMCs Rogério Rodrigues de Araújo, Adriano Silva Beccelli, Cicero Constantino da Silva, Jacson Xavier da Silva, Aparecido Cosadore, Maurício Nunes Carvalho, Samuel, Anésio Cardoso de Oliveira, sub Inspetora Alessandra Aparecida de Moura Sousa e o inspetor Adalto, pelo ato de bravura na ação que ocorreu no dia 10 de setembro na ocorrência do incêndio numa fábrica de Tinta da rua Paraná, nº 150, no bairro Fazendinha e a Moção nº 72/2019, de autoria do vice-presidente da Casa de Leis e vereador Gino Mariano, em reconhecimento à conquista do título de campeão de Futsal Veteranos e do 1º lugar no campeonato da 1ª Divisão de Futsal, pelo time de Futsal Perturbados.


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