Vereadores fazem homenagem ao Dia dos Assistentes Sociais

Publicado em 21/05/2019

Vereadores fazem homenagem ao Dia dos Assistentes Sociais

Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 21, foram aprovadas duas Moções, a de nº 34, de autoria do vereador Gino Mariano, de aplausos à celebração do Dia dos Assistentes Sociais, comemorado anualmente em 15 de Maio e a de nº 35, de autoria do vereador Pastor Ebenezé de Paula, de Repúdio ao motorista do ônibus do Jardim Primavera, do município de Duque de Caxias - RJ, que além de fechar a porta impedindo a entrada de um idoso dentro do coletivo, o agrediu, colocando-o para fora do mesmo. Nesta Sessão também foi votado dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, o PL nº 148/2019, que altera dispositivos das Leis Municipais nos 3.655/2017 e 3.705/2018 e autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial, referente a criação de dotação orçamentária para realizar a construção de Complexo Aquático no bairro Parque Santana, aprovado em única votação. Também o PL 149/2019, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e/ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, com a ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e com a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e cria o FMSAI - Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Este último foi aprovado em primeira votação e teve o seu artigo 10, parágrafo único suprimido através de votação em separado. Retornou para segunda votação em Sessão Extraordinária, convocada e realizada logo após a 15ª Sessão Ordinária e foi aprovado.


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