Notícias
Home / Notícias
Câmara Parnaibana faz Moção de Aplausos ao recém-eleito Prefeito de Cajamar
Prefeito eleito em eleição complementar recebe homenagem de parlamentares parnaibanos

Também foram votados e aprovados os processos de Projetos de Lei nº 135/2018, de autoria do vereador Xerife que dispõe sobre denominação de logradouro público, que se refere à travessa 2, localizada no Bairro Germano, e denomina a Rua Benedicto Antônio de Oliveira; o PL nº 001/2019, de autoria do vereador Ângelo da Silva que dispõe sobre oficialização da denominação do logradouro público, referente à Rua 2 de Fevereiro, no Bairro Vila Amaral II; O PL nº 38/2019, de autoria da vereadora e 1ª Secretária Sabrina Colela, como substitutivo ao PL nº 26/2019 e dá nova redação e acrescenta o parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 2.153/1999, referindo-se ao controle de populações de animais, bem como sobre prevenção de controle de zoonoses; o PL 21/2019, encaminhado pelo Poder Executivo e dá nova redação à alínea "b" do art. 4º da Lei Municipal nº 2.000, de 14 de abril de 1997, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social. Por último o PL nº 56/2019, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reserva de faixa "non aedificandi" ao longo da Estrada Silvio Epifânio de Oliveira.
Sede Administrativa
Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá
Santana de Parnaíba, São Paulo
CEP 06502-025 | Telefone: 11 4154-8600
Protocolo Geral e Departamento Legislativo
Largo da Matriz, 63 - Centro
Santana de Parnaíba, São Paulo
CEP 06501-050
Atendimento ao Público
Realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
2025 - Todos os direitos reservados