Notícias
Home / Notícias
Câmara faz homenagem aos bombeiros da região
Profissionais do 18º Grupamento que atuaram no resgate em Brumadinho – MG

Nesta mesma sessão foram aprovados 6 novos projetos, sendo um de Resolução nº 01/2019, encaminhado pela mesa diretora, que dispõe sobre a regulamentação do uso da marca e sua aplicação em materiais de divulgação e representação da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba; e outros cinco projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 43/2019, acrescenta o inciso XXXIV, ao parágrafo 2º do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.634 /2017 e se refere ao regulamento disciplinar da Guarda Municipal Comunitária; o PL nº 52/2019, dá nova redação a ementa e ao artigo 1º da Lei municipal nº 2799/2007, que institui a premiação ao corpo docente do ensino municipal; o PL nº 53/2019, altera o parágrafo 3º do artigo 7º e cria o Anexo VI da Lei municipal nº 3118/2011 e se refere ao plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal; o PL nº 54/2019, altera os anexos I, III e VI da ei nº 3117/2011 e se refere ao plano de cargos e carreiras e vencimentos dos servidores municipais e por último o PL nº 51/2019, que acrescenta o inciso XIV, ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3242/2013 e se refere à Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Município.
Sede Administrativa
Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá
Santana de Parnaíba, São Paulo
CEP 06502-025 | Telefone: 11 4154-8600
Protocolo Geral e Departamento Legislativo
Largo da Matriz, 63 - Centro
Santana de Parnaíba, São Paulo
CEP 06501-050
Atendimento ao Público
Realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
2025 - Todos os direitos reservados