A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (9) a 17ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados ao fortalecimento de políticas públicas e ao desenvolvimento do município.

Entre os projetos apreciados pelos parlamentares estiveram propostas relacionadas à criação do Concurso Literário Municipal de Santana de Parnaíba como ação de promoção cultural no âmbito da Política Municipal de Cultura, à divulgação da relação de profissionais da saúde em exercício nas unidades públicas do município e à instituição do Programa Municipal Social de Qualificação Profissional e Reinserção no Mercado de Trabalho.

Também foram discutidas iniciativas como o Programa Municipal “Cachoeira Legal”, voltado à proteção, preservação e uso sustentável das cachoeiras e cursos d’água do município, a criação da Semana Municipal do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e da Campanha Municipal de Valorização dos Artesãos e Artesãs, a ser realizada anualmente no dia 19 de março.

Durante a sessão, os vereadores também apresentaram indicações e requerimentos relacionados às demandas da população e ao acompanhamento das ações da administração pública.

As moções aprovadas registraram homenagens ao atleta Jamir Rodrigues de Oliveira, à Dra. Andréia Luz de Medeiros, advogada e escritora, pelo lançamento de sua obra “Até que a Justiça nos Separe”, e aos agentes de trânsito Rafael Garcia de Moraes e André de Rosis Leal, do Departamento de Fiscalização Operacional, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba com a discussão de iniciativas voltadas à promoção da cultura, da assistência social, da qualificação profissional e da valorização dos cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do município.