Carta de Serviços ao Usuário

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A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba tem como objetivo informar a população sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em cumprimento à Lei nº 13.460, de 2017.

A CSC é um documento que tem por propósito esclarecer sobre os serviços fornecidos pela Câmara Municipal, levando ao cidadão informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desenvolvidas pela entidade.

COORDENADORIA DA QUALIDADE LEGISLATIVO

A coordenadoria da Qualidade Legislativa é responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade e acompanhamento dos processos internos para prestação dos serviços públicos com excelência, divulgando seu desempenho administrativo e assegurando a conscientização para o cumprimento da ABNT NBR ISO 9001:2015.

SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO

Ouvidoria

Serviço: Compete à Ouvidoria receber as manifestações de munícipes como: Denúncias, críticas, elogios, reclamações, sugestões, entre outros, para assim que colhida a informação, responder ao munícipe quais ações foram tomadas em respeito ao seu contato.

Formas de acesso e requisitos:
Telefone: (11) 4154-8600 – Ramal 8661
Atendimento presencial: Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba, São Paulo - CEP 06502-025, das 8h às 17h.
E-mail: ouvidoria@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Prioridade de atendimento: Por criticidade e impacto do problema perante o universo de interessados.
Prazo para a prestação do serviço: De acordo com a urgência da demanda.
Recebimento de manifestações: Através dos canais oficiais de comunicação do cidadão com a Câmara.

Comunicação

Serviço: Recepção de autoridades e visitantes em geral, de acordo com as normas protocolares. Divulgação das atividades e ações do Poder Legislativo.

Formas de acesso e requisitos:
Telefone: (11) 4154-8600 – Ramal 8638
Atendimento presencial: Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba, São Paulo - CEP 06502-025, das 8h às 17h.
E-mail: comunicacao@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Prioridade de atendimento: Por criticidade e impacto do problema perante o universo de interessados.
Prazo para a prestação do serviço: De acordo com a urgência da demanda.
Recebimento de manifestações: Através dos canais oficiais de comunicação do cidadão com a Câmara.

Acesso à Informação

Serviço: Promoção do acesso à informação e cultura da transparência na Câmara Municipal, bem como controle do serviço de busca e fornecimento de documentos, dados e informações por meio dos canais oficiais de contato do público com a Câmara.

Formas de acesso e requisitos:
Telefone: (11) 4154-8600 – Ramal 8638
Atendimento presencial: Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba, São Paulo - CEP 06502-025, das 8h às 17h.
E-mail: comunicacao@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Prioridade de atendimento: Por criticidade e impacto do problema perante o universo de interessados.
Prazo para a prestação do serviço: De acordo com a urgência da demanda.
Recebimento de manifestações: Através dos canais oficiais de comunicação do cidadão com a Câmara.

Seção de Apoio à Atividade Legislativa

Serviço: Fornecimento de informações relativas a documentos públicos mediante protocolo de requerimento e deferimento, assim como o recebimento de protocolo e destinação de documentos ao setor competente.

Formas de acesso e requisitos:
Telefone: (11) 4154-8600 – Ramal 8617
Atendimento presencial: Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba, São Paulo - CEP 06502-025, das 8h às 17h.
E-mail: legislativo@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Prioridade de atendimento: Por criticidade e impacto do problema perante o universo de interessados.
Prazo para a prestação do serviço: De acordo com a urgência da demanda.
Recebimento de manifestações: Através dos canais oficiais de comunicação do cidadão com a Câmara.

Escola do Parlamento

Serviço: Promoção de políticas do Poder Legislativo Municipal, visando fomentar a interação com o público e o aperfeiçoamento da participação política, bem como a capacitação e aprimoramento dos servidores da Câmara para a adequada prestação do serviço público.

Formas de acesso e requisitos:
Telefone: (11) 4154-8600 – Ramal 8620
Atendimento presencial: Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba, São Paulo - CEP 06502-025, das 8h às 17h.
E-mail: escoladoparlamento@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Prioridade de atendimento: Por criticidade e impacto do problema perante o universo de interessados.
Prazo para a prestação do serviço: De acordo com a urgência da demanda.
Recebimento de manifestações: Através dos canais oficiais de comunicação do cidadão com a Câmara.

Gabinetes de Vereadores

Serviço: Representação dos interesses da população de Santana de Parnaíba em duas frentes através do processo legislativo e da fiscalização da atuação do Poder Executivo, bem como o recebimento de demandas dos eleitorado e tomada de providências a elas pertinentes.

Formas de acesso e requisitos:
Telefone: (11) 4154-8600
Atendimento presencial: Rua Professor Eugênio Teani, 309 - Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba, São Paulo - CEP 06502-025, das 8h às 17h

Prioridade de atendimento: Idosos, Gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo e autistas.
Prazo para a prestação do serviço: De acordo com a urgência da demanda.

VEREADORES DA LEGISLATURA 2025 – 2028

Mesa Diretora

Presidente
Hugo Silva (José Hugo da Silva) – União Brasil
Email: hugosilva@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Vice-Presidente
Enfermeira Nelci (Nelci Aparecida de Freitas Santos) - PDT
Email: enfermeiranelci@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

1º Secretário
Gabriel Oliani (Gabriel Silva Oliani) - Republicanos
Email: gabrieloliani@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

2º Secretário
Kaedu da Farmácia (Emerson Furtado Nogueira de Souza) – Republicanos
Email: kadu@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Tesoureiro
Josildo Ribeiro (Josildo Ribeiro da Silva) – MDB
Email: josildoribeiro@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Vereadores

Adalto Silva Santos (Adalto Pessoa) – PSDB
Email: adaltopessoa@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Fátima do Social (Maria de Fátima Barbosa de Oliveira) - PP
Email: fatimadosocial@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Janetinha Freitas (Jeanette Costa de Freitas) - PSDB
Email: janetinhafreitas@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

João Galhardi (João Antonio Aguiar Barros Galhardi) - PSD
Email: joaogalhardi@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Jonathan Gomes (Jonathan Gomes Ferreira de Souza) – PSD
Email: jonathangomes@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Léo da Educação (Leonice Fedrigo Duarte da Siva) – MDB
Email: leodaeducacao@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Luciano Almeida (Luciano Aparecido de Almeida) - Republicanos
Email: lucianoalmeida@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Ricardo do Parque Colinas (Ricardo Siqueira da Silva) - PP
Email: ricardoparquecolinas@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Ronaldinho RD (Reinaldo Alcebíades Gama) - Podemos
Email: ronaldinhord@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Sabrina Colela (Sabrina Colela Prieto) - Republicanos
Email: vereadorasabrinacolela@gmail.com

Vaguinho (Vagner Augusto Costa) - Avante
Email: vaguinho@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Zaqueu (Isaquel Vitalino de Sousa) - PDT
Email: zaqueu@camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br

Relatórios