Atos Oficiais
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-
2024
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ato da Presidência nº 013/2024
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal
Ato da Presidência nº 012/2024
Ponto Facultativo Festas de Final de ano
Ato da Presidência nº 011/2024
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ato da Presidência nº 010/2024
Ponto Facultativo Dia do Servidor Público
Ato da Presidência nº 009/2024
Ponto Facultativo 8 de Julho
Ato da Presidência nº 008/2024
Ponto Facultativo Corpus Christi
Ato da Presidência nº 007/2024
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ato da Presidência nº 006/2024
Ponto Facultativo Semana Santa
Ato da Presidência nº 005/2024
Ponto Facultativo Carnaval
Ato da Presidência nº 004/2024
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ato da Presidência nº 003/2024
Estabelece as datas para as Audiências Públicas de Finanças de 2024
Ato da Presidência nº 002/2024
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações
Ato da Presidência nº 001/2024
- 2023
Ponto Facultativo de 22 e 29 de Dezembro
Ato da Presidência Nº 019/2023
Ponto Facultativo de 13 de Outubro, 3 e 13 de Novembro
Ato da Presidência Nº 017/2023
Ponto Facultativo de 08 de Setembro
Ato da Presidência Nº 016/2023
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ato da Presidência Nº 015/2023
Criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Enel
Ato da Presidência Nº 014/2023
Ponto Facultativo Corpus Christi
Ato da Presidência Nº 013/2023
Criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp
Ato da Presidência Nº 012/2023
Ponto Facultativo Semana Santa
Ato da Presidência Nº 010/2023
Ponto Facultativo Carnaval
Ato da Presidência Nº 009/2023
Ratifica inexigibilidade de licitação
Ato da Presidência Nº 008/2023
Estabelece as Comissões Permanentes para o biênio 2023 a 2024
Ato da Presidência Nº 007/2023
Ratifica inexigibilidade de licitação
Ato da Presidência Nº 006/2023
Estabelece datas para as Audiências Públicas em 2023 no Plenário da Câmara Municipal
Ato da Presidência Nº 005/2023
Dispõe sobre a designação de servidor como Representante da Direção para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024
Ato da Presidência Nº 004/2023
Dispõe sobre a designação de servidores para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024
Ato da Presidência Nº 003/2023
Dispõe sobre a designação de servidor para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024
Ato da Presidência Nº 002/2023
Define a Política da Qualidade
Ato da Presidência Nº 001/2023
- 2022
Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro.
Ato da Presidência Nº 024/2022
Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - Quartas de Final na Copa do Mundo de 2022
Ato da Presidência Nº 023/2022
Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - Oitavas de Final na Copa do Mundo de 2022
Ato da Presidência Nº 021/2022
Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - 1ª Fase da Copa do Mundo de 2022
Ato da Presidência Nº 020/2022
Dispõe sobre pontos facultativos.
Ato da Presidência Nº 018/2022
Revoga o Ato da Presidência Nº 008/2022 referente ao uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal.
Ato da Presidência Nº 015/2022
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos durante o período eleitoral.
Ato da Presidência Nº 014/2022
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 25 de julho.
Ato da Presidência Nº 009/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal.
Ato da Presidência Nº 008/2022
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 17 de junho.
Ato da Presidência Nº 007/2022
Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 14 e 22 de abril.
Ato da Presidência Nº 005/2022
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal.
Ato da Presidência Nº 004/2022
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes.
Ato da Presidência Nº 003/2022
Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro,1 de março e 2 de março de 2022.
Ato da Presidência Nº 002/2022
Estabelece datas das audiências públicas em 2022.
Ato da Presidência Nº 001/2022
- 2021
Ponto facultativo na Câmara Municipal em 24 e 31 de dezembro de 2021.
Ato da Presidência Nº 032/2021
Nova regulamentação de uso de veículos oficiais.
Ato da Presidência Nº 028/2021
Pontos facultativos na Câmara Municipal nos dias 11 e 29 de outubro e 1 de novembro de 2021.
Ato da Presidência Nº 027/2021
Ratificação de Dispensa de Licitação.
Ato da Presidência Nº 026/2021
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 6 de setembro de 2021.
Ato da Presidência Nº 025/2021
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ato da Presidência Nº 024/2021
Ratificação de Dispensa de Licitação
Ato da Presidência Nº 023/2021
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ato da Presidência Nº 022/2021
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes -EMTU e Urubupungá
Ato da Presidência Nº 021/2021
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Enel
Ato da Presidência Nº 020/2021
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp
Ato da Presidência Nº 019/2021
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 4 de junho de 2021.
Ato da Presidência Nº 018/2021
Restabelece os serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal
Ato da Presidência Nº 017/2021
Ratificação inexibilidade de licitação
Ato da Presidência Nº 016/2021
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal.
Ato da Presidência Nº 015/2021
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 18 de abril de 2021.
Ato da Presidência Nº 014/2021
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 9 de abril de 2021.
Ato da Presidência Nº 013/2021
Antecipa os feriados municipais da Padroeira Santa Ana e do Aniversário da Cidade de Santana de Parnaíba.
Ato da Presidência Nº 012/2021
Ratifica inexigibilidade de licitação
Ato da Presidência Nº 011/2021
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 30 de março de 2021.
Ato da Presidência Nº 010/2021
Revoga dispositivo do Ato da Presidência nº 008/2021, de 3 de março de 2021.
Ato da Presidência Nº 009/2021
Suspende o atendimento presencial no Legislativo entre 8 e 19 de março de 2021.
Ato da Presidência Nº 008/2021
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.
Ato da Presidência Nº 007/2021
Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.
Ato da Presidência Nº 006/2021
Audiências Públicas de 2021.
Ato da Presidência Nº 005/2021
Alteração da Política da Qualidade para o SGQ
Ato da Presidência Nº 004/2021
Designação de servidor como representante da Direção para manutenção SGQ
Ato da Presidência Nº 003/2021
Designação de servidores para manutenção SGQ
Ato da Presidência Nº 002/2021
Designação de servidor para manutenção SGQ
Ato da Presidência Nº 001/2021
- 2019
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