Eleito presidente da Câmara de Santana de Parnaíba para o biênio de 2023/2024, Vicente Augusto da Costa, mais conhecido como Vicentão, cumpre o seu sétimo mandato consecutivo como vereador.

Já no biênio de 2021/2022, Vicentão ocupou a Mesa Diretora no cargo de vice-presidente do Legislativo parnaibano.

O parlamentar que nasceu em Itabaiana, em Sergipe, em 17 de outubro de 1956, veio para São Paulo em 1975. Nessa época, morou no bairro de Pirituba, na capital paulista, e na cidade de Cajamar, mas foi no bairro Colinas da Anhanguera, em Santana de Parnaíba, que escolheu morar com a família desde 1988.

Entre os projetos de lei aprovados, de sua autoria, destaques para o PL nº 198/2021, que passou a ser a Lei nº 4.016/2021, instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do município a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”, a ser realizada anualmente na semana que compreende a 15 de outubro.

Conheça mais projetos de lei, de autoria do presidente da Câmara de Santana de Parnaíba, Vicentão, apresentados ao longo dos seus sete mandatos consecutivos que foram sancionados e transformados em leis municipais.

Projeto de Lei nº 198/2021 Lei nº 4.016/2021 “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Santana de Parnaíba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 97/2017 Lei nº 3.649/2017 “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3364, de 20 de dezembro de 2013 onde fica instituída no calendário oficial de eventos do município de Santana de Parnaíba, a Semana Municipal da Cultura Nordestina, a ser comemorada anualmente na semana do dia 8 de outubro".

Projeto de Lei nº 107/2017 Lei nº 3.667/2017 “Institui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio na forma que especifica”.

Projeto de Lei nº 106/2017 Lei nº 3.670/2017 “Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do município de Santana de Parnaíba e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 37/2016 Lei nº 3.542/2016 “Institui a Semana de Prevenção à Endometriose e à Infertilidade e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 39/2016 Lei nº 3.552/2016 “Inclui o Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes no calendário oficial do município”.

Projeto de Lei nº 172/2013 Lei nº 3.454/2015 “A criação do Dia do Professor de Educação Física no âmbito do município de Santana de Parnaíba”.

Projeto de Lei nº 93/2015 Lei nº 3.502/2015 “Institui no município de Santana de Parnaíba o Programa Adote Uma Unidade de Saúde”.

Projeto de Lei nº 78/2013 Lei nº 3.272/2013 “Obrigatoriedade de os depósitos de pneus, novos e usados, ferros-velhos afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar o acúmulo de água”.

Projeto de Lei nº 192/2013 Lei nº 3.364/2013 “Dispõe sobre a Semana Municipal da Cultura Nordestina no município de Santana de Parnaíba e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 18/2009 Lei nº 2.950/2009 “Dispõe sobre a impressão de fotografias de pessoas desaparecidas, principalmente crianças de nossa cidade e região, em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU ou outros impostos, taxas, tarifas e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 19/2009 Lei nº 2.951/2009 “Dispõe sobre a implantação da campanha permanente de incentivo à doação de medicamentos no município e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 20/2009 Lei nº 2.952/2009 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, postos de saúde, ginásio de esportes e rodoviária, bem como a divulgação de informativo no site oficial dos órgãos públicos”.

Projeto de Lei nº 43/2008 Lei nº 2.895/2008 “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no município de Santana de Parnaíba o Projeto Nasce Uma Criança, Nasce Uma Árvore, a ser implementado mediante a disponibilização pela prefeitura ao pai ou à mãe do bebê, de uma muda de árvore, que a cada 3 (três) uma seja frutífera, a todo nascimento em maternidade da cidade, para ser plantada em local apropriado”.

Projeto de Lei nº 50/2007 Lei nº 2.831/2007 “A Festa Nordestina incluída no calendário turístico cultural de Santana de Parnaíba, pela Lei nº 2.536, de 25/05/2004, será comemorada nos dois últimos finais de semana do mês de junho de todos os anos”.

Projeto de Lei nº 79/2007 Lei nº 2.842/2007 Autores do Projeto: Vicente Augusto da Costa (Vicentão) e Tales Garcia dos Santos (Dr. Tales) “Pelo presente fica instituído a campanha permanente de arte e música nos asilos e casas de repouso existentes no município de Santana de Parnaíba”.

MAIS PROJETOS DE LEIS

Projeto de Lei nº 114/2013 Lei nº 3.307/2013 “Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Amarildo)”. Fica denominado 'Amarildo Ribeiro dos Santos', o Campo Municipal do bairro Colinas da Anhanguera, localizado no final da Rua João Batista Castagneto, 595, deste município.

Projeto de Lei nº 2/2009 Lei nº 2.937/2009 “Denomina-se Raimundo Siqueira da Silva a rua, sem denominação oficial, conhecida como final da Rua Henrique Bernardelli, localizada no bairro Colinas da Anhanguera, neste município”.

Projeto de Lei nº 15/2007 Lei nº 2.784/2007 “A praça, sem denominação, que tica na confluência das ruas Di Cavalcanti com João Batista Castanheto, localizada no bairro Colinas da Anhanguera, passa a denominar-se Praça Raimundo Rodrigues”.

Projeto de Lei nº 50/2005 Lei nº 2.647/2005 “A praça, sem denominação, que fica entre as ruas Yolanda Mohaly e Henrique Bernadelli, localizada no bairro Colinas da Anhanguera, Santana de Parnaíba-SP, passa a ter a denominação de Praça Ivan de Carvalho”.

Projeto de Lei nº 6/2003 Lei nº 2.937/ 2009 “Denomina-se Raimundo Siqueira da Silva a rua, sem denominação oficial, conhecida como final da Rua Henrique Bernardelli, localizada no bairro Colinas da Anhanguera, neste município”.

Projeto de Lei nº 55/2002 Lei nº 2.379/2002 “A praça, sem denominação, localizada na confluência da Rua Di Cavalcanti com a Rua Vicente do Rego Monteiro, no bairro Colinas da Anhanguera, passará a ter a denominação de Praça Francisco Néri dos Santos”.

Projeto de Lei nº 23/2001 Lei nº 2.301/2001 “A praça pública, sem denominação, localizada entre a Rua Genaro de Carvalho e Bi Cavalcanti, no bairro Colinas da Anhanguera, passará a denominar-se oficialmente como Praça Francisco Miguel Marrancone”.

Projeto de Lei nº 79/1999 Lei nº 2.186/1999 “A via pública, sem denominação, localizada ao lado da Igreja Católica Cristo Rei, esquina com a Av. Cândido Portinari, no bairro Colinas da Anhanguera, passa a denominar-se Rua José Aprigio da Cruz Filho”.