A convite do Presidente da Casa de Leis do município parnaibano, vereador Vicentão, o Dr. Rafael Ramos Feijó Munhoz, advogado e consultor em direito público, ministrou, nesta quarta-feira, 2, no Plenário Antônio Branco da Câmara, o minicurso: “O Exercício da Vereança”, voltado aos parlamentares, assessores e servidores da Casa de Leis. 

O curso, com duração de 8 horas, tratou das funções básicas do parlamentar no exercício de suas funções no dia a dia; das suas atribuições, das atividades dos assessores e da participação dos servidores no processo legislativo.

Dr. Rafael Ramos é especialista em direito público voltado ao Poder Legislativo e dirigente na Câmara Municipal de Osasco, foi diretor nos parlamentos de Carapicuíba e Barueri e consultor jurídico/legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp. Segundo ele, o bom desempenho do papel do vereador está intimamente relacionado à consciência de suas atribuições, à atuação comprometida dos assessores e a um bom suporte técnico na estrutura organizacional, com colaboradores capacitados para um bom desempenho profissional.

A abertura do minicurso foi realizada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão e a coordenação feita pela diretora da Escola do Parlamento, Dra. Patrícia Machado.