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Publicado em 05/08/2021

Quatro projetos de lei dos vereadores de Santana de Parnaíba agora são leis municipais

Os projetos de lei sancionados pelo prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho (PSDB), são dedicados à saúde dos munícipes.


Durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira (03/08), após o recesso parlamentar de 1 a 31 de julho, foram apresentados os quatro projetos de lei, de autoria dos parlamentares, que foram sancionados pelo prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho (PSDB), e tornaram-se leis municipais.

Conheça as novas leis municipais:

Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria do vereador Hugo Silva (Democratas), que institui e inclui no calendário municipal a Semana de Incentivo à Doação de Plasma, passa a ser a Lei nº 3.999/ 2021, de 21 de junho de 2021.

Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do vereador Roque da Lenha (Podemos), que institui a utilização de pulseira ou cartão com QR Code para identificação de idosos e portadores de patologias mentais no município, passa a ser a Lei nº 4.000/2021, de 24 de junho de 2021.

Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do vereador Ronaldinho RD (PSC), que institui o Programa Cuidando da Saúde, passa a ser a Lei nº 4.001/2021, de 24 de junho de 2021.

Projeto de Lei nº 207/2021, de autoria da vereadora presidente Sabrina Colela (Avante), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascido, passa a ser a Lei nº 4.008/2021, de 7 de julho de 2021.


Texto: Alessandra Neves
Fotos: https://cutt.ly/vb3GdBH

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