Atos Oficiais


Audiências Públicas de 2021. 12/01/2021

Ato da Presidência Nº 005/2021

Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022. 13/01/2021

Ato da Presidência Nº 006/2021

Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. 02/02/2021

Ato da Presidência Nº 007/2021

Suspende o atendimento presencial no Legislativo entre 8 e 19 de março de 2021. 03/03/2021

Ato da Presidência Nº 008/2021

Revoga dispositivo do Ato da Presidência nº 008/2021, de 3 de março de 2021. 09/03/2021

Ato da Presidência Nº 009/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 30 de março de 2021. 11/03/2021

Ato da Presidência Nº 010/2021

Ratifica inexigibilidade de licitação 22/03/2021

Ato da Presidência Nº 011/2021

Antecipa os feriados municipais da Padroeira Santa Ana e do Aniversário da Cidade de Santana de Parnaíba. 26/03/2021

Ato da Presidência Nº 012/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 9 de abril de 2021. 29/03/2021

Ato da Presidência Nº 013/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 18 de abril de 2021. 09/04/2021

Ato da Presidência Nº 014/2021

Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal. 19/04/2021

Ato da Presidência Nº 015/2021

Restabelece os serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal 07/05/2021

Ato da Presidência Nº 017/2021

Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 4 de junho de 2021. 01/06/2021

Ato da Presidência Nº 018/2021

Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp 21/06/2021

Ato da Presidência Nº 019/2021

Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Enel 21/06/2021

Ato da Presidência Nº 020/2021

Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes -EMTU e Urubupungá 21/06/2021

Ato da Presidência Nº 021/2021

Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal 28/06/2021

Ato da Presidência Nº 022/2021

Ratificação de Dispensa de Licitação 07/07/2021

Ato da Presidência Nº 023/2021

Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal 12/08/2021

Ato da Presidência Nº 024/2021

Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 6 de setembro de 2021. 24/08/2021

Ato da Presidência Nº 025/2021

Ratificação de Dispensa de Licitação 09/09/2021

Ato da Presidência Nº 026/2021

Pontos facultativos na Câmara Municipal nos dias 11 e 29 de outubro e 1 de novembro de 2021. 20/09/2021

Ato da Presidência Nº 027/2021

Nova regulamentação de uso de veículos oficiais 23/09/2021

Ato da Presidência Nº 028/2021

Ato de luto oficial 14/03/2019

Ato da Presidência nº 008/2019

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